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Violência urbana
Justiça obriga Estado a pagar terapia para baleado
Publicado em 12.01.2008, às 20h28
Do Jornal do Commercio
A Justiça de Pernambuco determinou que o governo do Estado abra uma conta no Banco do Brasil e deposite R$ 300 mil para custear a cirurgia de um paciente vítima de violência urbana. O prazo para cumprimento da ordem judicial é de 48 horas, a partir da data de recebimento da intimação. Como o documento deve ser entregue nesta segunda-feira, o Estado terá até a quarta-feira para fazer o depósito.
A ajuda financeira foi solicitada pela família de Marcos José Silva de Oliveira, 25 anos, que levou um tiro numa tentativa de assalto em dezembro de 2006. Ele ficou tetraplégico e depende de um respirador artificial para sobreviver. Só com o implante de um marca-passo diafragmático – custa R$ 180 mil e não é fabricado no Brasil – ele pode ser retirado do equipamento.
De acordo com familiares, os R$ 300 mil são suficientes para cobrir as despesas com a importação do marca-passo e a cirurgia. Eles brigam na Justiça desde julho do ano passado. A primeira ação foi negada. Os parentes do rapaz recorreram e conseguiram uma liminar, mas o Estado contestou. Em novembro, saiu outra sentença favorável à vítima, mas o Estado novamente recorreu da decisão.
Em dezembro último, o processo voltou ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e nova liminar foi expedida na semana passada. Familiares do jovem argumentam que houve falha na segurança pública, atribuição do governo do Estado.
Marcos José voltava de uma confraternização com amigos da faculdade quando sofreu a tentativa de assalto num bar localizado no bairro da Mangabeira, Zona Norte do Recife, dia 3 de dezembro de 2006. Depois dos primeiros atendimentos no Hospital da Restauração, foi transferido para um hospital particular, onde permanece até hoje.
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